Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já adotado em muitos tribunais, de que a Lei nº 4.223/2008, apesar de estadual, tem validade e eficácia por sobre os serviços prestados pela CEF.

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional

Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização

O Uso indevido de documentos e a conseqüente inclusão do nome nos órgão de proteção ao crédito gera indenização a ser paga pela Brasil Telecom.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.

Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.

Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Inovação no agronegócio: como implementar?

Por Alexandre Pierro.